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A dispensa é um ato de isenção ou de liberação de um indivíduo de uma obrigação. Pode ser concedida por um superior hierárquico ou por uma autoridade competente. A dispensa pode ser total ou parcial. Na dispensa total, o indivíduo é isento de todas as obrigações. Já na dispensa parcial, o indivíduo é isento de parte das obrigações. A dispensa pode ser temporária ou permanente. Na dispensa temporária, o indivíduo é isento das obrigações por um determinado período de tempo. Já na dispensa permanente, o indivíduo é isento das obrigações de forma definitiva.