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O contribuinte é a pessoa física ou jurídica que deve pagar tributos à União, aos Estados, ao Distrito Federal ou aos Municípios.
O contribuinte é obrigado a cumprir com suas obrigações tributárias, como o pagamento de impostos, taxas e contribuições.
O contribuinte que não cumpre com suas obrigações tributárias pode ser penalizado com multas, juros e até mesmo a suspensão do CPF.